Normas & Regulamentos
Regimento Geral do IFPA - Resolução nº1187-2024
O presente Regimento Geral define e regulamenta as atividades da Administração Superior, formada pelo Conselho Superior (CONSUP) e pelo Colégio de Dirigentes (CODIR), e da Administração da Reitoria, Campi e demais órgãos setoriais componentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), nos aspectos Educacional, Administrativo, Financeiro, Patrimonial e Disciplinar.
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Estatuto do IFPA - Resolução nº1149-2024
O documento estabelece o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), instituição criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
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Regimento Interno da Reitoria - Resolução nº1188-2024
O Regimento Interno da Reitoria é o conjunto de normas e disposições complementares ao Estatuto e parte integrante do Regimento Geral, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos que integram a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).
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Regulamento Interno das Atividades da Ouvidoria no IFPA - Instrução Normativa nº34-2026
Regulamentar, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, as atividades de ouvidoria, desenvolvidas por sua Ouvidoria-Geral, unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv).
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Fluxo de denúncias no âmbito do Instituto Federal do Pará (IFPA) - Instrução Normativa nº23-2024
Disciplina o fluxo de denúncias no âmbito do Instituto Federal do Pará - IFPA.
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Respeito é bom
Cartilha Informativa: Relações Interpessoais e de Combate ao Assédio Moral no Trabalho
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Redes Sociais